Um tema cada vez mais importante na pauta empresarial é a padronização ESG em relação aos parâmetros, indicadores e métricas. Há um caminho de convergência em curso, e o papel dos reguladores tem sido importante neste sentido.
No Brasil, em 2020, foi colocado em consulta pública, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), documento para discutir a inclusão de informações e indicadores relacionados à ESG no Formulário de Referência (FR). O objetivo era fornecer, a investidores e acionistas, subsídios para a tomada de decisão em relação a esses temas de forma mais consistente e transparente. A CVM encerrou a consulta em março de 2021 e, em dezembro de 2021, publicou a nova regulação para as empresas listadas em Bolsa. Ela não cria padrões para este reporte, mas as empresas devem indicar seus fatores de risco neste âmbito, a matriz de materialidade adotada e indicadores-chave de desempenho. E, caso não tenha esses dados e tampouco publique relatório de sustentabilidade, a organização deve explicar os motivos. A exemplo de iniciativas da B3, como “relate ou explique.”
Já o Banco Central do Brasil abriu duas consultas públicas no primeiro semestre de 2021 para discutir a inclusão do gerenciamento de riscos sociais, ambientais e climáticos aplicáveis a instituições financeiras, e a forma como as informações relacionadas aos temas ESG são apresentadas por elas. Foram publicadas as resoluções BCB n°139, de 15/9/2021, que dispõe sobre a divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC), e a CMN n°4.945, de 15/9/2021, sobre a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) e as ações com vistas à sua efetividade.
Outros movimentos ESG para reportes
Ainda na esteira das tendências de padronização, há movimentos importantes relacionados a reportes ESG:
- O Fórum Econômico Mundial lançou, em setembro de 2020, em conjunto com Deloitte, EY, KPMG e PWC, o relatório ‘Measuring Stakeholder Capitalism: towards common metrics and consistent reporting of sustainable value creation”,
com orientações sobre métricas comuns referentes à criação de valor sustentável; - O International Integrated Reporting Council (IIRC), responsável pelo framework do Relato Integrado e o Sustainability Accounting Standards Board (SASB), encarregado pela produção de diretrizes de relatórios ESG para 77 setores com foco na materialidade financeira, anunciaram a fusão, em novembro de 2020, e criaram uma organização unificada, a Value Reporting Foundation, fornecendo aos investidores e empresas uma estrutura abrangente de relatórios corporativos com um framework para relato e padrões setoriais SASB;
- A Comissão Europeia lançará, em 2022, novo standard de reporte de informações ESG para as companhias com sede no bloco. O padrão já tem nome – Corporate Sustainability Reporting Directive (CSRD) – e será obrigatório a partir de 2024 para relatórios com ano-base 2023. É fruto de uma cooperação técnica entre GRI e o Project Task Force on European Sustainability Reporting Standards (PTF-ESRS).
Texto de Mariana Kohler
